DOCUMENTAÇÃO
- Especificações Técnicas Relativas aos softwares de prescrição de medicamentos e produtos de saúde
- Especificações dos serviços para a integração com o Sistema Central de Prescrições
- Especificação técnica dos Serviços Centrais para Autenticação de Prescritores
- Especificação dos serviços para a integração com o Registo Nacional de Utentes
Nota: Os documentos de Especificações Técnicas não se encontram disponíveis para consulta devido ao seu conteúdo sensível. Caso pretenda ter acesso aos documentos de Especificações Técnicas da área da Prescrição Eletrónica Médica, por favor realize o seu pedido através do centro de suporte da SPMS através do email servicedesk@spms.min-saude.pt.
Outros Documentos Relacionados:
- Normas relativas à prescrição de medicamentos e outros produtos de saúde (ACSS/Infarmed)
- Manual de cedência do ficheiro de medicamentos e dispositivos para a Diabetes
- Portaria n.º 284-A/2016, de 04 de novembro
- Portaria n.º 390/2019, de 29 de outubro
Outros Documentos:
- Especificações Técnicas de Softwares de Dispensa de Medicamentos e Produtos de Saúde em Farmácia Comunitária
- Especificação dos serviços para a integração com os softwares de dispensa médica eletrónica
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Outros Documentos Relacionados:
- Especificações Técnicas de Serviços de Fornecimento v1.9.1
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Outros Documentos Relacionados:
- Circular Informativa Conjunta n.º 11/2017/ACSS/DGS/SPMS – Desmaterialização da prescrição de Cuidados Respiratórios Domiciliários – Seleção de prestador na aplicação.
Produtos de Ostomia
Normas de Orientação Clínica:
Despachos:
Portarias:
- Portaria n.º 284/2016, de 4 de novembro (com a redação dada pela Portaria n.º 92-F/2017, de 3 de março);
- Portaria n.º 92-E/2017, de 3 de março.
Circulares:
- Circular Normativa Conjunta n.º 6/2017/ACSS/DGS/INFARMED/SPMS – Prescrição de dispositivos médicos a doentes ostomizados ou com incontinência ou retenção urinária ao abrigo dos regimes de comparticipação estabelecidos.
Câmaras Expansoras
Portarias:
- Portaria n.º 246/2015 de 14 de agosto
- Portaria n.º 94/2018 de 15 de março (Região Autónoma da Madeira)
Produtos de Apoio
Normas de Orientação Clínica (DGS):
Despachos/Decretos:
- Decreto-Lei n.º 93/2009, de 16 de abril
- Decreto-Lei n.º 42/2011, de 23 de março
- Despacho nº 7225/2015, de 1 de julho
- Despacho n.º 10909/2016 de 8 de setembro
- Despacho n.º 11233/2016 de 19 de setembro
Portarias:
- Portaria n.º 284/2016 de 4 de novembro
- Portaria nº 92/2018 de 15 de março (Região Autónoma da Madeira)
Circulares:
Especificações técnicas
- Especificações e requisitos técnicos dos sistemas informáticos de prescrição e dispensa de medicamentos e produtos de saúde a utentes em regime de ambulatório hospitalar
- Normas de prescrição e dispensa de medicamentos e produtos de saúde a utentes em regime de ambulatório hospitalar
- Prescrição e dispensa de medicamentos e produtos de saúde a utentes em regime de ambulatório hospitalar – Especificação Técnica dos serviços para integração com o Sistema Central de Prescrições
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Modelos
- Modelo de Comunicação – Prescrição eletrónica e dispensa de medicamentos para ambulatório hospitalar.
- Modelo de ficheiro excel – para envio, a título excecional, da informação sobre a prescrição e sobre a dispensa.
Requerimentos
- Requerimento para acesso aos Serviços de Prescrição e Dispensa de medicamentos para ambulatório Hospitalar.
Circulares
- Circular Normativa n.º 01/CD/2012 de 30/11/2012 – sobre os “Procedimentos de cedência de medicamentos no ambulatório hospitalar”.
- Circular Normativa conjunta n.º 03/INFARMED/ACSS/SPMS de 06/12/2012 – sobre “Prescrição de medicamentos para dispensa em regime de ambulatório pelas farmácia hospitalares – Requisitos funcionais de informação de monitorização”.
- Circular Normativa Conjunta n.º 1/DGS/INFARMED/SPMS – sobre “Prescrição de medicamentos abrangidos pela Portaria n.º 48/2016, de 22 de março”.
- Circular Normativa Conjunta n.º 6/DGS/INFARMED/SPMS – sobre “Prescrição de medicamentos abrangidos pela Portaria n.º 48/2016, de 22 de março – Aditamento”.
- Circular Normativa Conjunta n.º 4/DGS/ INFARMED/SPMS – sobre “Prescrição de medicamentos abrangidos pela Portaria n.º 48/2016, de 22 de março – Aditamento”.
Legislação
- Despacho n.º 13382/2012, publicado na 2.ª série do Diário da República a 12 de outubro de 2012.
- Portaria n.º 48/2016, de 22 de março, que estabelece o regime excecional de comparticipação de medicamentos destinados ao tratamento de doentes com artrite reumatóide, espondilite anquilosante, artrite psoriática, artrite idiopática juvenil poliarticular e psoríase em placas.
- Portaria n.º 198/2016, de 20 de julho, que procede à alteração do Anexo I da Portaria n.º 48/2016, de 22 de março.
- Portaria n.º 282/2017, de 25 de setembro, que procede à segunda alteração da Portaria n.º 48/2016, de 22 de março, alterada pela Portaria n.º 198/2016, de 20 de julho.
- Portaria n.º 210/2018, de 20 de março, que estabelece o regime jurídico a que obedecem as regras de prescrição eletrónica de medicamentos em regime de ambulatório hospitalar e de dispensa pelos ou através dos Serviços Farmacêuticos Hospitalares.