DOCUMENTAÇÃO
PEM AmbulatórioCuidados Respiratórios DomiciliáriosDispositivos MédicosPrescrição e Dispensa Hospitalar
- Especificações Técnicas Relativas aos softwares de prescrição de medicamentos e produtos de saúde
- Especificações dos serviços para a integração com o Sistema Central de Prescrições
- Especificação dos serviços para a integração com o Registo Nacional de Utentes
Outros Documentos Relacionados:
- Normas relativas à prescrição de medicamentos e outros produtos de saúde (ACSS/Infarmed)
- Manual de cedência do ficheiro de medicamentos e dispositivos para a Diabetes
- Portaria n.º 284-A/2016, de 04 de novembro
- Portaria n.º 390/2019, de 29 de outubro
Outros Documentos:
Outros Documentos Relacionados:
- Circular Informativa Conjunta n.º 11/2017/ACSS/DGS/SPMS – Desmaterialização da prescrição de Cuidados Respiratórios Domiciliários – Seleção de prestador na aplicação.
Produtos de Ostomia
Normas de Orientação Clínica:
Despachos:
Portarias:
- Portaria n.º 284/2016, de 4 de novembro (com a redação dada pela Portaria n.º 92-F/2017, de 3 de março);
- Portaria n.º 92-E/2017, de 3 de março.
Circulares:
- Circular Normativa Conjunta n.º 6/2017/ACSS/DGS/INFARMED/SPMS – Prescrição de dispositivos médicos a doentes ostomizados ou com incontinência ou retenção urinária ao abrigo dos regimes de comparticipação estabelecidos.
Câmaras Expansoras
Portarias:
- Portaria n.º 246/2015 de 14 de agosto
- Portaria n.º 94/2018 de 15 de março (Região Autónoma da Madeira)
Produtos de Apoio
Normas de Orientação Clínica (DGS):
Despachos/Decretos:
- Decreto-Lei n.º 93/2009, de 16 de abril
- Decreto-Lei n.º 42/2011, de 23 de março
- Despacho nº 7225/2015, de 1 de julho
- Despacho n.º 10909/2016 de 8 de setembro
- Despacho n.º 11233/2016 de 19 de setembro
Portarias:
- Portaria n.º 284/2016 de 4 de novembro
- Portaria nº 92/2018 de 15 de março (Região Autónoma da Madeira)
Circulares:
Especificações técnicas
- Prescrição de Medicamentos para Dispensa em regime de Ambulatório pelas Farmácias Hospitalares – Especificação dos Serviços para integração com o Sistema Central de Prescrições.
Modelos
- Modelo de Comunicação – Prescrição eletrónica e dispensa de medicamentos para ambulatório hospitalar.
- Modelo de ficheiro excel – para envio, a título excecional, da informação sobre a prescrição e sobre a dispensa.
Requerimentos
- Requerimento para acesso aos Serviços de Prescrição e Dispensa de medicamentos para ambulatório Hospitalar.
Circulares
- Circular Normativa n.º 01/CD/2012 de 30/11/2012 – sobre os “Procedimentos de cedência de medicamentos no ambulatório hospitalar”.
- Circular Normativa conjunta n.º 03/INFARMED/ACSS/SPMS de 06/12/2012 – sobre “Prescrição de medicamentos para dispensa em regime de ambulatório pelas farmácia hospitalares – Requisitos funcionais de informação de monitorização”.
- Circular Normativa Conjunta n.º 1/DGS/INFARMED/SPMS – sobre “Prescrição de medicamentos abrangidos pela Portaria n.º 48/2016, de 22 de março”.
- Circular Normativa Conjunta n.º 6/DGS/INFARMED/SPMS – sobre “Prescrição de medicamentos abrangidos pela Portaria n.º 48/2016, de 22 de março – Aditamento”.
- Circular Normativa Conjunta n.º 4/DGS/ INFARMED/SPMS – sobre “Prescrição de medicamentos abrangidos pela Portaria n.º 48/2016, de 22 de março – Aditamento”.
Legislação
- Despacho n.º 13382/2012, publicado na 2.ª série do Diário da República a 12 de outubro de 2012.
- Portaria n.º 48/2016, de 22 de março, que estabelece o regime excecional de comparticipação de medicamentos destinados ao tratamento de doentes com artrite reumatóide, espondilite anquilosante, artrite psoriática, artrite idiopática juvenil poliarticular e psoríase em placas.
- Portaria n.º 198/2016, de 20 de julho, que procede à alteração do Anexo I da Portaria n.º 48/2016, de 22 de março.
- Portaria n.º 282/2017, de 25 de setembro, que procede à segunda alteração da Portaria n.º 48/2016, de 22 de março, alterada pela Portaria n.º 198/2016, de 20 de julho.
- Portaria n.º 210/2018, de 20 de março, que estabelece o regime jurídico a que obedecem as regras de prescrição eletrónica de medicamentos em regime de ambulatório hospitalar e de dispensa pelos ou através dos Serviços Farmacêuticos Hospitalares.
Outros Documentos
